Política

Redistribuição de recursos das loterias pode reforçar segurança com R$ 600 milhões

A área de segurança pública  pode ganhar um reforço de R$ 600 milhões no próximo ano, caso o Plenário da Câmara dos deputados aprove a nova regra para a distribuição de recursos oriundos da arrecadação das loterias do país. Na terça-feira (20) começam os debates em torno da Medida Provisória 846/18 que cria o novo pacto de distribuição do dinheiro das loterias. No ano passado a segurança abocanhou R$ 400 milhões das loterias. Se aprovada a MP 846, esse montante ultrapassar R$ 1 bilhão em 2019.   Somente em 2017 a loterias arrecadaram cerca de R$ 14 bilhões. Os setores […]

Camara Federal

A área de segurança pública  pode ganhar um reforço de R$ 600 milhões no próximo ano, caso o Plenário da Câmara dos deputados aprove a nova regra para a distribuição de recursos oriundos da arrecadação das loterias do país. Na terça-feira (20) começam os debates em torno da Medida Provisória 846/18 que cria o novo pacto de distribuição do dinheiro das loterias. No ano passado a segurança abocanhou R$ 400 milhões das loterias. Se aprovada a MP 846, esse montante ultrapassar R$ 1 bilhão em 2019.

 

Somente em 2017 a loterias arrecadaram cerca de R$ 14 bilhões. Os setores da educação, cultura, esporte e segurança pública ficaram com algo em torno de R$ 3 bilhões.

Como o dinheiro que vai para as outras áreas é praticamente mantido, o texto da MP tem consenso entre os partidos e poderá ser aprovado com facilidade. O assunto já passou por uma longa negociação, inicialmente com fortes reações e até protestos das classes artísticas e esportivas.

A deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) lembra que o governo editou anteriormente outra medida provisória que alterava a distribuição dos recursos das loterias (MP 841/18). “A medida provisória inicial era a 841, que era muito ruim porque retirava dinheiro tanto do esporte como da cultura, embora desse para segurança. Essa medida foi retirada e apresentada uma nova medida [MP 846], que é fruto de um grande acordo feito com vários setores”, disse a parlamentar.

O deputado Pastor Eurico (Patri-PE) concordava com a primeira versão, que dava mais dinheiro para as forças de segurança. No entanto, diante dos protestos e negociações, ele vai apoiar o novo texto. “A nossa luta era que houvesse um investimento maior na segurança, porque é uma calamidade a questão da segurança em nosso Brasil. Porém, com esses contratempos e discussões, não diria jogos de interesses, mas alguns defendendo as questões de educação, saúde, segurança, esporte e tal, resolveu-se dividir”, afirmou.

 

Com Informações da Agência Câmara de Notícias

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A eleição do conhecimento e inteligência

A eleição geral em curso no Brasil indica questões importantes para análise e reflexão. A maior parte delas está associada à crise moral do campo político provocada pela operação Lava Jato, que levou para a prisão e tribunais criminais as maiores lideranças nacionais.  Devemos entender estas eleições como as eleições do conhecimento e da inteligência. Vou me explicar quanto a isso. Frente ao cenário caótico desenhado até o momento, com baixíssimo interesse do eleitor geral sobre as eleições, não vejo este processo sem um bom enfrentamento dos candidatos para a questão do conhecimento. Junte-se a isso o maior controle judiciário […]

inteligencia eleitoral

A eleição geral em curso no Brasil indica questões importantes para análise e reflexão. A maior parte delas está associada à crise moral do campo político provocada pela operação Lava Jato, que levou para a prisão e tribunais criminais as maiores lideranças nacionais.  Devemos entender estas eleições como as eleições do conhecimento e da inteligência. Vou me explicar quanto a isso.

Frente ao cenário caótico desenhado até o momento, com baixíssimo interesse do eleitor geral sobre as eleições, não vejo este processo sem um bom enfrentamento dos candidatos para a questão do conhecimento. Junte-se a isso o maior controle judiciário sobre os comportamentos e regras eleitorais e temos dois fatores que nos impulsionam para essa leitura.

As campanhas nas ruas serão excessivamente controladas. As mídias externas estão cada vez mais proibidas. Os políticos enfrentam problemas no contato direto com o eleitor. Então, as estratégias devem ser muito finas, por isso, centradas no conhecimento e na inteligência. Talvez as melhores ferramentas sejam aquelas que apelam para a intimidade do eleitor, como as redes sociais – tendo o facebook e o whatsApp como faróis principais.

Isso não quer dizer que os candidatos, em todos os níveis, devam sair por aí passando mensagens para quaisquer eleitores por meio de grupos criados por seus mídias sociais – na maior parte das vezes, jovens treinados para apertar botões mirando seguidores, sem nenhuma estratégia metodológica previamente planejada.

Quando digo que as eleições serão pautadas pela inteligência e conhecimento estou afirmando que não basta ter milhares de seguidores no facebook ou centenas de grupos do whatsApp como era feito até à última eleição. Precisa entender a lógica de desejos e expectativas desse eleitor virtual, fugidio das ruas.

Isso só pode ser feito a partir de ferramentas de levantamento prévio do perfil desse eleitor, suas marcas de identidade, suas aspirações e assombrações. Antes de sair criando aleatoriamente grupos de whatsApp e disparando mensagens insensatas para um eleitor anônimo, seria melhor os candidatos pararem um minuto e refletirem sobre os conteúdos de suas mensagens, discursos e, principalmente, tentar entender a lógica desse eleitor e o acumulado de decepções que ele possui.

Saber chegar e dialogar com esse eleitor será, então, fundamental nesse pleito. Mais conhecimento e inteligência, associados a uma boa mobilização de rua e performance nos debates, podem fazer a diferença até o dia 7 de outubro.

Caminhoneiro criou em sete dias um novo espírito para o povo?

O presidente Temer encurralou na noite deste domingo (27) o movimento dos caminhoneiros, parados a sete dias. Se usarmos a metáfora cristã, diríamos que após esse tempo um novo mundo foi criado. Na geografia das BRs nacionais, encontramos o nascimento de um novo espírito do povo brasileiro, que voltou a protestar contra as mazelas verde-amarelas. Até o som de panelas retumbaram nos finos e apertados apartamentos da classe média. Temer cedeu, menos como um deus criador e mais como um vampiro sem sangue.  Serão três medidas provisórias: uma com a isenção da cobrança do eixo suspenso dos pedágios; outra vai […]

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O presidente Temer encurralou na noite deste domingo (27) o movimento dos caminhoneiros, parados a sete dias. Se usarmos a metáfora cristã, diríamos que após esse tempo um novo mundo foi criado. Na geografia das BRs nacionais, encontramos o nascimento de um novo espírito do povo brasileiro, que voltou a protestar contra as mazelas verde-amarelas. Até o som de panelas retumbaram nos finos e apertados apartamentos da classe média.

Temer cedeu, menos como um deus criador e mais como um vampiro sem sangue.  Serão três medidas provisórias: uma com a isenção da cobrança do eixo suspenso dos pedágios; outra vai garantir 30% dos fretes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento reservados para os caminhoneiros autônomos. E por fim uma MP que estabelece tabela mínima de frete, de acordo com o Projeto de Lei 121, ora em estudo no Senado. E ainda tem os R$ 0.46 centavos a menos no valor do diesel válidos por 60 dias.

O governo cedeu, mas sai do movimento muito arranhado, pela lentidão de respostas, pelo caos visível nas cidades e, principalmente, pelo combustível que deu para novos protestos nas ruas. Se, no entanto, todo esse momento ficar apenas nessa conquista particular da categoria dos caminhoneiros é muito pouco. Fica pendente o valor da gasolina e álcool que se encontra já na altura da mais alta estrela.

Ainda é cedo para avaliarmos o impacto econômico e político das medidas anunciadas, mas temos dois ou três eixos para ancorar as nossas interpretações. O primeiro se refere a pergunta fundamental: quem paga a conta? O governo afirma que vai absorver tudo retirando o estrago das costas da Petrobrás que continuará com sua política de preços. Coisa malvada para toda sociedade, que tende a sofrer o sabor amargo do combustível (álcool e gasolina).

Politicamente, entretanto, os dados estão rolando e evidente que uma mobilização com a força dos caminhoneiros não vai deixar intacta a imagem e a política de preços de Pedro Parente à frente da Petrobras. Se os caminhoneiros deixarem as estradas logo nesta segunda-feira, deixam o combustível suficiente para colocar fogo na direção do Parente. Muita gente já pede publicamente sua cabeça – item de pauta inclusive na greve de 72 horas anunciada, agora, pelos petroleiros.

Também na política parece claro que a paralisação expôs o lado fraco do governo e a emergência do governador e do prefeito de São Paulo (França e Covas, respectivamente). Expôs ainda duas questões pertinentes: a histeria de uma ultradireita (mais militar que os generais) e a omissão e perdição da esquerda clássica, que não soube se posicionar durante os setes dias de criação de um novo momento para o povo brasileiro.

Foto: Internet/Isto É Independente

Caminhoneiro coloca o país entre a esperança e a apreensão

O Brasil vive novamente um grave momento. Avalio que talvez seja mais delicado que o próprio impeachment da ex-presidente Dilma, em 2016. Vou tentar enumerar alguns elementos que possam nos ajudar a compreender esse cenário atual com a forte paralisação dos caminhoneiros. O movimento trouxe esperança e apreensão ao país. O primeiro item é reconhecer que os caminhoneiros tiveram a capacidade de trazer alguma esperança para este país, que há tempos sofre com a alta de combustíveis. Calados, os cidadãos se resumiam até agora a absorver os preços. O cidadão se espanta no posto de gasolina. Engole seco, abastece porque […]

CAMINHAO

O Brasil vive novamente um grave momento. Avalio que talvez seja mais delicado que o próprio impeachment da ex-presidente Dilma, em 2016. Vou tentar enumerar alguns elementos que possam nos ajudar a compreender esse cenário atual com a forte paralisação dos caminhoneiros. O movimento trouxe esperança e apreensão ao país.

O primeiro item é reconhecer que os caminhoneiros tiveram a capacidade de trazer alguma esperança para este país, que há tempos sofre com a alta de combustíveis. Calados, os cidadãos se resumiam até agora a absorver os preços. O cidadão se espanta no posto de gasolina. Engole seco, abastece porque precisa, e parte para as estradas em seu individualismo de consumidor, isolado e triste.

O caminhoneiro, esse nômade moderno, trouxe alento e disse em sua greve: faça alguma coisa, porque eu estou fazendo a minha parte. E isso pegou de calças curtas tanto o governo, como os seus opositores, localizada numa esquerda clássica. Nem governo nem oposição sabem o que fazer e dizer.

Os caminhoneiros colocaram uma agenda política nova no país, que vai além dos chavões dos últimos dois anos da esquerda clássica, que viveu de duas palavras de ordem: Golpe e Lula Livre. O movimento dos caminhoneiros foi o único grande grito social que pode afetar o governo.

Também exibiu nas BRs nacionais a fraqueza do governo federal. Primeiro governo negligenciou a força do movimento e o presidente largou Brasília e foi entregar carros para os conselhos tutelares do Rio de Janeiro. O esforço era de mostrar que estava tudo tranquilo. O presidente estava naquela hora virando as costas ao problema.

O cenário é então de fragilizada força política, em um ambiente de fraqueza também do Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cometeu seus erros e sumiu da cena. O presidente do Senado, Eunicio de Oliveira, fez um vai-e-vem atrapalhado entre o Ceará e Brasília e no final da noite não disse nada que possa ser levado a sério. Apenas um senador da pequenina Paraíba, Cássio Cunha Lima, fez a pergunta fundamental: onde está o presidente Temer?

A pergunta merece atenção dada a gravidade do problema e nos indica a necessidade de responsabilidade e pressa na tomada de decisão. O governo apelou para as Forças Armadas como quem diz: não posso fazer mais nada. Agora é com eles.

Aí reside minha maior apreensão: neste ambiente de fraqueza das lideranças livres (vale lembrar que a outra metade dos líderes está presa ou amordaçada pela operação Lava Jato) as forças armadas nas ruas se torna uma ação de alta imprevisibilidade e incerteza. O governo afirma que esgotou sua pouca capacidade de diálogo e diplomacia de mercado para resolver o problema. O que nos resta? O uso da força?

As primeiras notícias nos dão conta o próprio governo não sabe como será a ação das forças federais. Pode ser, então, que os caminhoneiros promovam, pela terceira vez em uma curta semana, uma nova desmoralização do governo federal.

 

Os sinais de renascimento do Centro Histórico de João Pessoa

  O centro histórico de João Pessoa vive atualmente um momento único. Estou pensando em um tipo de ação que começou a ganhar novos contornos no ano passado e que pode abrir novos caminhos para aquele território – que sofreu certo abandono, público e privado há algumas décadas. O deslocamento da riqueza econômica do Centro não é uma condição exclusiva da cidade de João Pessoa. Foi um fenômeno experimentado em muitas cidades fruto, inclusive, de um processo de globalização intenso e que deixou muitas marcas. Aqui também vivenciamos uma descentralização e a vida produtiva se deslocou para novos territórios. Em […]

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O centro histórico de João Pessoa vive atualmente um momento único. Estou pensando em um tipo de ação que começou a ganhar novos contornos no ano passado e que pode abrir novos caminhos para aquele território – que sofreu certo abandono, público e privado há algumas décadas. O deslocamento da riqueza econômica do Centro não é uma condição exclusiva da cidade de João Pessoa. Foi um fenômeno experimentado em muitas cidades fruto, inclusive, de um processo de globalização intenso e que deixou muitas marcas. Aqui também vivenciamos uma descentralização e a vida produtiva se deslocou para novos territórios. Em nosso caso, as praias e a região sul – sobretudo as Mangabeiras e os Bancários -, foram os principais beneficiados por esse movimento. Aliados a estas áreas, podemos pensar também os dois eixos urbanos que são as Av. Epitácio Pessoa e Beira Rio, cujas residências foram se transformando em fachadas comerciais, lojas, escritórios e oficinas de serviços.

Essa vida econômica nestes territórios não foi inventada agora. Não é uma atividade produtiva nova que veio se agregar em João Pessoa. Tinha na verdade uma origem primeira que repousava em muitas esquinas e dobras urbanas do Centro Histórico, que pelo menos até os anos de 1990 era o lugar por excelência de sua maior expressão. Quem nasceu e viveu em João Pessoa entre os anos de 1950 e 1990 seguramente tinha como experiência citadina corriqueira uma volta ao Centro para resolver seus problemas domésticos e ou políticos. Quando os nossos pais diziam “vamos ao Centro” era uma garantia de passeio, de uma aventura, pela Duque de Caxias, Praça João Pessoa, Rua da República ou Beaurepaire Rohan, que por economia linguística e desinformação, nos acostumamos a chamar apenas de B. Rohan.

Esses locais tinham o brilho do consumo que hoje respousa em shoppings e redes de supermercados. Um consumo que foi se ausentando do Centro.  Tal deslocamento gerou um aspecto de depressão econômica e cultural do Centro e o levou às condições que conhecemos em nossos dias: prédios abandonados, falta de vida social e econômica. Diria, sem medo de errar, que quase duas gerações desconhecem as riquezas arquitetônicas e históricas do território que deu vida e sentido à cidade de João Pessoa.

Mas, espero, que isso esteja em vias de mudar – dado que vamos nos acostumando, de forma lenta ainda, a ver atividades acontecendo neste território. Tem um aspecto de resistência que permanece no Centro Histórico por conta de atividades de coletivos e pequenas empresas, sobretudo no Varadouro. Apenas para lembrar, o Espaço Mundo conta agora com nove anos de instalação ali. Resiste, junto com vários outros, como a própria Academia Paraibana de Letras e o Centro Cultural São Francisco.

Alie-se a isso o fato de que, mais recentemente, a própria Prefeitura de João Pessoa acordou para o lado histórico da cidade e iniciou um conjunto de atividades chamadas de Anima Centro: na verdade é um processo de integração de equipamentos culturais e arquitetônicos revitalizados pelo poder local. Um roteiro turístico/cultural que parte da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, passa pelo Pavilhão do Chá, Casarão 34, Centro Cultural Casa da Pólvora e Hotel Globo.

Equipamentos públicos que vêm mantendo regularmente um conjunto grande de atividades culturais capazes de formar um público novo para o Centro Histórico. Neste domingo (29) terá um show do cantor e compositor Escurinho e o grupo Natureza Viva. Show aberto ao público no Monumento histórico da Pólvora. Lá também vem ocorrendo sucessivas exposições de artes visuais como as de Jurandir Maciel, Samuel Góes, Vanessa Cardoso, Rose Catão, Josenildo Suassuna. No Hotel Globo toda sexta pode-se contar com o projeto Pôr do Sol, com saraus literários e cantos musicais. Lá já passaram performances recentes de Zezita Matos e Jessier Quirino.

Do ponto de vista do poder público, o Anima Centro dá o tom cultural do território. E isso reforça o esforço de resistência dos coletivos e demais instituições públicas e ou privadas instaladas ali. Mas o bom momento do Centro Histórico também repousa sobre uma esperança de mais vida com a proximidade da entrega da Villa Sanhauá e do novo Conventinho. A Villa, um conjunto de 17 residências e seis pontos comerciais, vai forçar ocupação permanente de moradores na região, e claro, trazer mais circulação de gente viva. Isso faz falta ao Centro Histórico. O novo Conventinho deverá abrigar a Biblioteca Municipal da Cidade de João Pessoa e um Centro de Artes e Cultura, confirmando a vocação tradicional dos territórios históricos das capitais brasileiras.

Não vou citar o volume de recursos utilizado nestas obras. As cifras econômicas depositadas nas obras destes equipamentos estão sempre acima dos milhões de reais. Uma vez abandonado um território, recuperá-lo é muito dispendioso. Mas quero chamar atenção para a decisão política do prefeito Luciano Cartaxo em depositar energias, máquinas, homens e mulheres para tocar uma obra física que se desdobra sobre o imaginário da cidade e renova sua simbólica de renascimento.

O poder municipal fez a sua parte em uma área que nenhum governante atuou nos últimos anos. O Centro Histórico de João Pessoa foi, durante décadas, objeto de um discurso político em defesa de uma reforma e revitalização. Ali era estuário de uma economia discursiva que sobrevivia de promessas. Agora, me parece, concretamente, que a ação e a atividade do poder público municipal começaram a tomar posse do território. Vem daí, talvez, o momento especial pelo qual passa o nosso Centro. Que ele seja renascido para a gente nova possa ver o que um dia já viu a gente mais velha.

 

Foto: Arquivo Marcus Alves

Economia criativa em alta

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo esta semana para fortalecer um traço econômico que a cidade de João Pessoa, assim como outros municípios paraibanos, deve abraçar como uma causa séria e importante: os deputados aprovaram a institucionalização de uma política nacional de incentivo à economia criativa. Tal política traz benefícios diretos para atividades dos campos do artesanato, dança, circo, produção de livros, design e moda. A novidade ao Projeto de Lei 3396/15, do Deputado Angelim (PT-AC) foi o acréscimo das áreas de jogos eletrônicos e gastronomia. A política de uma economia criativa pode ser […]

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo esta semana para fortalecer um traço econômico que a cidade de João Pessoa, assim como outros municípios paraibanos, deve abraçar como uma causa séria e importante: os deputados aprovaram a institucionalização de uma política nacional de incentivo à economia criativa. Tal política traz benefícios diretos para atividades dos campos do artesanato, dança, circo, produção de livros, design e moda. A novidade ao Projeto de Lei 3396/15, do Deputado Angelim (PT-AC) foi o acréscimo das áreas de jogos eletrônicos e gastronomia.

A política de uma economia criativa pode ser muito útil à João Pessoa, que acaba de ganhar o título de Cidade Criativa – pela Unesco. E um estimulo a mais aos empreendedores criativos deve nos colocar num patamar próximo a uma economia local mais forte. O PL 3396/15 afirma que os órgãos governamentais devem apoiar o comercio dos produtos vindos desse setor. Ainda devem incentivar a organização dos empreendedores e ofertar linhas de crédito e financiamento na produção e comercialização no campo da economia criativa – um setor extremamente importante se considerarmos, por exemplo, o potencial do nosso Centro Histórico, com seus coletivos produtivos e demais ações de cultura e entretenimento.

Se olharmos de perto, a cidade de João Pessoa dialoga e integra-se muito fortemente aos princípios norteadores da Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara. Basicamente são quatro princípios: diversidade cultural, sustentabilidade, inovação e inclusão social integral de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social.

Em um cenário de tanta crise e desmonte de projetos e ações, talvez este seja um bom momento para fortalecermos a agenda de uma nova política de cultura para nossa cidade e encararmos de frente o desafio dessa nova modalidade de economia, capaz de mobilizar 2.64% do PIB nacional. Isso mesmo a economia gerada pelo capital intelectual é forte e mobiliza 200 mil empresas e instituições e R$ 10,5 bilhões. A cultura, como podemos ver, não é despesa, mas investimento e desenvolvimento.

 

Com Informações da Agência Câmara

Foto: detalhe arquitetônico do Hotel Globo/Arquivo Marcus Alves

País volta a debater a Base Nacional Comum Curricular

A sociedade brasileira volta de discutir a partir de 7 de julho os rumos de sua educação, sobretudo o ensino médio. É que o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) volta a passar por audiências públicas nesta data. Inicialmente as audiências começam por Manaus, depois serão realizadas em Recife, Florianópolis, São Paulo e Brasília. O tema do ensino médio continua a ser alvo de dúvidas e polêmicas no debate da BNCC, que vem sendo discutida no país há quatro anos. A conversa sem consenso em torno da Base já sobreviveu a seis ministros diferentes e agora o Conselho Nacional […]

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A sociedade brasileira volta de discutir a partir de 7 de julho os rumos de sua educação, sobretudo o ensino médio. É que o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) volta a passar por audiências públicas nesta data. Inicialmente as audiências começam por Manaus, depois serão realizadas em Recife, Florianópolis, São Paulo e Brasília.

O tema do ensino médio continua a ser alvo de dúvidas e polêmicas no debate da BNCC, que vem sendo discutida no país há quatro anos. A conversa sem consenso em torno da Base já sobreviveu a seis ministros diferentes e agora o Conselho Nacional da Educação (CNE) já disponibilizou um site cnebncc.mec.gov.br para orientar as pessoas que desejam participar das audiências.

O site, bastante completo, traz agenda completa das audiências, orienta os interessados   e disponibiliza documentos históricos de todo o processo. A audiência mais próxima dos profissionais da educação paraibana vai ocorrer em Recife, no dia 28 de julho. Em Florianópolis será no dia 11 de agosto. Em São Paulo é prevista para 28 de agosto e Brasília 11 de setembro.

O CNE também informa que receberá contribuições elaboradas por entidades representativas e especialistas envolvidos com o tema da BNCC. Com autoria identificada e qualificada, o documento poderá ser enviado por meio eletrônico em formato de texto até a data da última audiência pública. A contribuição deve ser enviada para o endereço eletrônico cne.bncc@mec.gov.br.

Medida Provisória salva Prefeitos do TC e injeta recursos para educação

Uma Medida Provisória (773/17), aprovada esta semana na Comissão Mista da Câmara dos Deputados, poderá injetar algum dinheiro novo para a educação nos municípios brasileiros. A Comissão aprovou relatório do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) autorizando estados, Distrito Federal e municípios a usar dinheiro da repatriação para cumprir o limite constitucional de gastos com educação. A MP, se aprovada no plenário da Câmara, traz alívio para os cofres municipais, mas também é um instrumento que vem salvar ex-gestores municipais de uma possível ilegalidade jurídica. É contraditório mesmo. Ou talvez ambíguo o procedimento, uma vez que a MP tem como foco os […]

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Uma Medida Provisória (773/17), aprovada esta semana na Comissão Mista da Câmara dos Deputados, poderá injetar algum dinheiro novo para a educação nos municípios brasileiros. A Comissão aprovou relatório do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) autorizando estados, Distrito Federal e municípios a usar dinheiro da repatriação para cumprir o limite constitucional de gastos com educação. A MP, se aprovada no plenário da Câmara, traz alívio para os cofres municipais, mas também é um instrumento que vem salvar ex-gestores municipais de uma possível ilegalidade jurídica.

É contraditório mesmo. Ou talvez ambíguo o procedimento, uma vez que a MP tem como foco os municípios que deixaram de aplicar o mínimo de 25% da receita de impostos e transferências constitucionais na educação em 2016. Estes gestores poderiam facilmente cair nas garras dos Tribunais de Contas por destinaram à educação recursos inferiores ao que determina a Constituição.

Muitos municípios alegaram que o dinheiro da repatriação destinado pelo governo federal chegou tardiamente às prefeituras – às 17h, do dia 30 de dezembro. Com feriado bancário do fim de ano, os municípios não tiveram tempo para aplicar a receita extra no encerramento do ano fiscal. Ficaram, consequentemente, fora do limite constitucional. Alguns prefeitos se tornariam, inclusive, inelegíveis.

Agora, com a MP 773 as prefeituras poderão usar recursos compensatórios desde que tenham origem na Lei de Repatriação de Ativos (Lei 13.254/16).

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Nas ruas o Brasil pode encurralar o “vandalismo da corrupção”

O protesto contra o governo Temer desta última quarta-feira (24) em Brasília traz alguns elementos novos para a cena social. Extraindo a afirmativa mais ingênua e superficial de tratar o movimento como “vândalo”, precisamos observá-lo por outro prisma. Na primeira vez que setores populares vão às ruas mostrar sua força, aparecem logo vários apressadinhos para criminalizá-los. Mas eu identifico alguns elementos muito positivos e críticos das cenas e situações experimentadas na Esplanada dos Ministérios e nas ruas do Rio de Janeiro. Na verdade, o Brasil está sitiado há alguns anos por um vandalismo da corrupção promovida por setores do campo […]

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O protesto contra o governo Temer desta última quarta-feira (24) em Brasília traz alguns elementos novos para a cena social. Extraindo a afirmativa mais ingênua e superficial de tratar o movimento como “vândalo”, precisamos observá-lo por outro prisma. Na primeira vez que setores populares vão às ruas mostrar sua força, aparecem logo vários apressadinhos para criminalizá-los. Mas eu identifico alguns elementos muito positivos e críticos das cenas e situações experimentadas na Esplanada dos Ministérios e nas ruas do Rio de Janeiro.

Na verdade, o Brasil está sitiado há alguns anos por um vandalismo da corrupção promovida por setores do campo político e empresarial que, numa profunda confusão entre o público e o privado, construíram fortunas pessoais e dilapidaram o patrimônio público. A Justiça está, agora, botando a mão nestes indivíduos que, viviam acobertados pelo manto sangrado do parlamento ou da Presidência. Muitos faziam-se de bons moços enquanto se refestelavam num verdadeiro bacanal que deixaria qualquer Macunaíma de queixo caído.

Agora parte destes grupos tem a ousadia que rotular o movimento de protesto como vândalo. É preciso dizer: menos, senhores e senhoras. Não será ademais pela quebra de umas vidraças ministeriais que este país vai à falência. Então, muita clama nesta hora de julgar parte do povo que foi às ruas e mostrou a ânsia da destruição das massas.

Essa ânsia existe e não apenas no Brasil, mas em qualquer país democrático e republicano que enfrente suas crises políticas e econômicas. Já foi inclusive objeto de estudo de uma sociologia das multidões que ganhou força, por exemplo, no pensamento de Elias Canetti. Em uma obra hoje clássica ele nos mostrou como a massa destrói preferencialmente edifícios e objetos. E com frequência, acrescenta, se trata de coisas quebradiças. Vidraças, espelhos, vasos, estátuas etc. O seu argumento é que o ruído da destruição contribui para o prazer que se tem nela. “São os vigorosos sons vitais de uma nova criatura, os gritos de um recém-nascido”, acrescenta Canetti.

É o desejo da multidão de ver colocado algo novo no ambiente recém-destruído. E isso pode ser visto desde tempos históricos quando os cristãos destruíam cabeças e braços dos deuses gregos, no exemplo, de Canetti. Mas essa ânsia de destruição também aparece em ambientes modernos, como em Brasília ou no Iraque de 2003 – quando soldados norte-americanos destruíram a estátua de Saddam Hussein na praça Al Firdus, em Bagdá. Uma cena memorável e simbolicamente de grande valor para republicanos e democratas.

Mas alguém pode perguntar: o que tudo isso tem a ver com os protestos no Brasil? Nos encontramos no desejo e no prazer de querer algo novo, fora do “vandalismo da corrupção” que anda querendo povoar nosso imaginário social. O movimento das massas nas ruas, que devem aparecer a partir de agora com mais intensidade, precisa ser articulado com diálogos de lideranças políticas que também desejem uma solução institucional. Não podemos deixar esgotar a nossa capacidade de construir algum consenso e gerar uma transição democrática. Não me canso de falar: a política nos colocou frente ao “vandalismo da corrupção”, a política deve nos tirar, porque fora das soluções amigáveis da política só existe o terror, a violência, a sombra. E isso não é criativo muito menos novo.

Foto: Marcus Benjamin

França En Marche…quem sabe um dia poderemos

A França, com a vitória de Emmanuel Macron, trouxe para a Europa e para o mundo ocidental democrático uma aliviada. É comum ver os comentários dos próprios franceses em redes sociais afirmando que estão respirando um novo ar, o ar da esperança e do equilíbrio político. Não significa necessariamente que foram totalmente felizes e plenos às urnas. A eleição teve mais de 25% de abstenção. Tem o sentimento de que muitos votaram no menos ruim, num pleito que tirou de uma só vez os republicanos e os socialistas da parada. E, En Marche (Em Frente!), um movimento criado há cerca […]

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A França, com a vitória de Emmanuel Macron, trouxe para a Europa e para o mundo ocidental democrático uma aliviada. É comum ver os comentários dos próprios franceses em redes sociais afirmando que estão respirando um novo ar, o ar da esperança e do equilíbrio político.

Não significa necessariamente que foram totalmente felizes e plenos às urnas. A eleição teve mais de 25% de abstenção. Tem o sentimento de que muitos votaram no menos ruim, num pleito que tirou de uma só vez os republicanos e os socialistas da parada. E, En Marche (Em Frente!), um movimento criado há cerca de um ano, consagrou um jovem presidente no comando da sétima economia mundial.

Desde 1848 com Luís Napoleão, eleito aos 40 anos, não se tinha notícia de um presidente tão jovem. Isso significa que Macron é uma grande liderança, a melhor das lideranças? Não necessariamente. A eleição francesa está indicando que diante de um verdadeiro caos político que parece tomar conta do mundo todo, as pessoas estão procurando saídas seguras. Racionalmente, dentro de uma tradição iluminista, a França não parece querer investir em apostas cegas, em projetos fantasiosos e mirabolantes. Sobretudo a classe média está ciosa por chegar a alguma solução para estes novos dilemas, marcados, na Europa, pela pressão dos novos problemas colocados pela globalização, pelo declínio do Estado-Nação moderno e suas consequências políticas públicas.

Tem outro elemento importante emergindo nesse ambiente: o esforço de criar novos movimentos políticos, de apostar numa renovação da tradição. Na França ganhou o nome de En Marche, na Espanha foi o Podemos e na Itália o Movimento 5 Estrelas. Tentativas de se criar perspectivas novas para uma política cansada e sem grandes sonhos revolucionários, que certamente Macron não vai alimentar. E vale lembrar: muito  breve os franceses estarão nas ruas em protesto contra a reforma trabalhista proposta pelo presidente eleito.

Se a revolução faliu, os Europeus estão sugerindo reordenar seus próprios sonhos e configurar outra matriz para o equilíbrio entre desenvolvimento e inclusão social. Nada disso parece respigar ainda no Brasil, que continua modorrento em seu caminhar de repisar velhas ideologias. Muitos partidos, por aqui, frente a tantas denúncias de corrupção, ao invés de ir ao cidadão e assumir alguns erros, pedir desculpas, tentar zerar o jogo e recomeçar, estão preferindo jogar para o debaixo do tapete sua própria sujeira. Seguimos repetindo nossos males de origem, no dizer do clássico sergipano Manoel Bomfim ou na recuperação contemporânea e engraçadinha dos “defeitos de fabricação” de Tom Zé.

Não temos notícia de nenhuma força política que fez esse gesto de verdadeira política. Só muito recentemente o PSDB apareceu com uma vaga ideia para isso, mas está dividido. Temos um pouco mais de um ano para rever esse problema.  Quem sabe um dia poderemos.

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