Política

Estudantes já podem se inscrever para julgamento simulado em Direito Eleitoral

Já está disponível para consulta dos estudantes dos cursos de Direito de todo o país o edital para participação na I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral – I ELECTORAL MOOT COURT COMPETITION. Trata-se de um evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2020, em Curitiba, no decorrer do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.   Durante a competição, os alunos terão a oportunidade de participar de um simulacro de sessão de julgamento de caso […]

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Já está disponível para consulta dos estudantes dos cursos de Direito de todo o país o edital para participação na I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral – I ELECTORAL MOOT COURT COMPETITION. Trata-se de um evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2020, em Curitiba, no decorrer do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.

 

Durante a competição, os alunos terão a oportunidade de participar de um simulacro de sessão de julgamento de caso hipotético pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os inscritos atuarão como oradores, conforme papéis previamente definidos, e como elaboradores de memoriais escritos. O papel dos juízes será atribuído aos avaliadores, profissionais de destaque nacional que atuam no sistema eleitoral como advogados, membros do Ministério Público, magistrados, professores ou servidores da Justiça Eleitoral.

 

“Nós entendemos que para os nossos estudantes estarem prontos para o mercado de trabalho, eles precisam desenvolver aptidões técnicas e práticas. A competição simulada é uma experiência fundamental para o processo de formação dos discentes”, afirma Marcelo Weick, coordenador geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). De acordo com Ana Carolina Clève, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), “são eventos como este que fazem a diferença no processo de desenvolvimento integral dos acadêmicos do Direito e lhes capacitam para o mercado de trabalho”.

Para inscrever-se, o aluno deve ter cursado, no mínimo, 40% da carga horária total do curso. A participação será por intermédio de equipes formadas por uma dupla de alunos (com possibilidade de indicação de mais 2 suplentes) e um orientador (advogado, professor, magistrado, membro do Ministério Público ou servidor da Justiça Eleitoral).

 

O prazo para inscrição das equipes vai até 03 de abril de 2020, exclusivamente por intermédio de correspondência eletrônica endereçada ao e-mail mootcourt.eleitoral@gmail.com. O edital com os detalhes da I Competição Nacional de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral pode ser conferido nos sites da ABRADEP e IPRADE, assim como pode ser solicitado pelo e-mail secretaria.abradep@gmail.com.

Com Assessoria de Comunicação

Nilvan diz que ganha “fôlego” no MDB e não deixa Correio agora

A filiação oficial do radialista Nilvan Ferreira ao Movimento Democrático Brasileiro (MBD) anunciada neste final de semana pelo senador José Maranhão, presidente estadual do Partido, deve mexer na cena política de João Pessoa. Nilvan, que postula uma candidatura a Prefeito de João Pessoa, disse com exclusividade ao VirtuPB.com.br que sente ter ganho fôlego em sua caminhada. “Dei uma oxigenada boa, porque começo grande. A gente consegue com o MDB uma amplitude partidária e pode fazer um movimento do centro, atraindo mais partidos dessa linhagem política”, comentou. Ele garantiu que deixou tudo acertado já com o PSL, partido de maior referência […]

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A filiação oficial do radialista Nilvan Ferreira ao Movimento Democrático Brasileiro (MBD) anunciada neste final de semana pelo senador José Maranhão, presidente estadual do Partido, deve mexer na cena política de João Pessoa. Nilvan, que postula uma candidatura a Prefeito de João Pessoa, disse com exclusividade ao VirtuPB.com.br que sente ter ganho fôlego em sua caminhada.

“Dei uma oxigenada boa, porque começo grande. A gente consegue com o MDB uma amplitude partidária e pode fazer um movimento do centro, atraindo mais partidos dessa linhagem política”, comentou. Ele garantiu que deixou tudo acertado já com o PSL, partido de maior referência bolsonarista na Paraíba.

Nilvan informou, ainda, que não pretende deixar o Sistema Correio de Comunicação, onde apresenta do Correio Debate (rádio) e o Correio Manhã (TV). Ele disse que vai até o limite legal do prazo permitido pela legislação eleitoral, dia 29 de junho, para poder se afastar da mídia.

As negociações com o MDB já vinham sendo realizadas em sigilo há mais de 30 dias. A mesma estratégia do segredo que ele pretende manter em relação a outros partidos que podem se aliar em sua pré-candidatura. O certo é que na sexta-feira (13) Nilvan Ferreira e o MDB remoçado terão o seu primeiro teste público durante a filiação do apresentador, a qual ele pretende transformar em uma grande festa na sede do Partido na Av. Beira Rio.

Por Marcus Alves

Cícero Lucena e os sinais divinos

O cenário para as eleições municipais em João Pessoa ainda está em aberto e o ex-prefeito Cicero Lucena age como pré-candidato.  Algumas vezes ele sugeriu estar esperando um sinal divino para tomar a decisão de voltar à política. “Quem sabe é Deus o amanhã de cada um de nós”, disse recentemente. Na verdade, rigorosamente, Cícero nunca deixou a política. Pode, e isso fica claro, ter feito um movimento (muito justo) de se ausentar para cuidar de negócios da vida privada e pessoal, mas sempre deixou ali uma janela aberta para um retorno à cena pública. E uma fonte altamente legitimada […]

Em discurso na Tribuna do Plen‡rio do Senado, senador C’cero Lucena (PSDB PB).

O cenário para as eleições municipais em João Pessoa ainda está em aberto e o ex-prefeito Cicero Lucena age como pré-candidato.  Algumas vezes ele sugeriu estar esperando um sinal divino para tomar a decisão de voltar à política. “Quem sabe é Deus o amanhã de cada um de nós”, disse recentemente.

Na verdade, rigorosamente, Cícero nunca deixou a política. Pode, e isso fica claro, ter feito um movimento (muito justo) de se ausentar para cuidar de negócios da vida privada e pessoal, mas sempre deixou ali uma janela aberta para um retorno à cena pública. E uma fonte altamente legitimada do PSDB me confirmou que ele deve ser candidato.

É bom lembrar: foi com Cícero a disputa em segundo turno nas eleições de 2012. Luciano Cartaxo enfrentou naquele ano Estela Bezerra, Zé Maranhão e Cícero Lucena. Era inclusive um período ainda muito próximo de uma operação chamada Confraria. Tudo respingava em Cícero e ele foi para o segundo turno, desbancando a novinha, à época, Estela Bezerra.

Hoje completamente absorvido pela Justiça, o ex-prefeito surfa suave na cena política local, sendo considerado por muitos como a única liderança capaz de promover uma certa hegemonia no campo mais conservador. E, em um cenário de retorno do ex-governador Ricardo Coutinho, recém liberto na Operação Confraria, também é Cícero que aparece como nome capaz de enfrentar Coutinho.

Em um ambiente político de continuo desgaste do ex-governador Ricardo Coutinho – por conta da quentíssima Operação Calvário, Cícero navega fácil entre setores populares e de formação da opinião pública. Sua aparição nesta quarta-feira (4) num restaurante da cidade para tomar um simples café da manhã deixou setores da imprensa e da política em alerta. Será o sinal divino, que ele alegou esperar?

Marcus Alves

 

Aliados vão ouvir recado de Luciano Cartaxo?

A primeira semana da Quaresma em João Pessoa marcou o tom para a dinâmica das eleições municipais. Sem um fato político novo, o prefeito Luciano Cartaxo deu uma ligeira cotovelada em seus aliados mandando recado que todos têm até dia 30 de março para dizer se estão com o candidato (ou candidata) do Partido Verde (PV), o seu partido. À moda do capitão Nascimento, quem não estiver com ele deve pedir pra sair A cantiga ameaçadora pode não surtir efeito. O PSDB por meio do deputado federal Pedro Cunha Lima mandou avisar que o som do prefeito deveria ser outro, […]

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A primeira semana da Quaresma em João Pessoa marcou o tom para a dinâmica das eleições municipais. Sem um fato político novo, o prefeito Luciano Cartaxo deu uma ligeira cotovelada em seus aliados mandando recado que todos têm até dia 30 de março para dizer se estão com o candidato (ou candidata) do Partido Verde (PV), o seu partido. À moda do capitão Nascimento, quem não estiver com ele deve pedir pra sair

A cantiga ameaçadora pode não surtir efeito. O PSDB por meio do deputado federal Pedro Cunha Lima mandou avisar que o som do prefeito deveria ser outro, uma vez que ninguém sabe quem é o nome de Cartaxo que vai ser urgido. Três nomes aparecem: Daniela, Socorro Gadelha e Diego Tavares. O questionamento de Pedro Cunha Lima é bem simples: como aderir a um candidato que não se conhece? Assim, mostrou que não é uma aliança que o prefeito quer, mas uma adesão a um partido. Quase uma fusão. Neste Caso, confusão.

Outro elemento que Pedro trouxe em sua fala: não se pode pensar em alianças centrado em partilha de cargos – até porque, sugeriu – os partidos aliados não teriam tantos cargos assim na PMJP.

Melhor seria discutir em termos de programas, ideias e projetos para a cidade.

Outro que não gostou da cotovelada do prefeito foi Marcondes Gadelha (PSC), indicando que não vai fazer uma adesão automática ao nome escolhido pelo PV.

Pedro e Marcondes são as lideranças que deram visibilidade ao descontentamento sobre a fala de Luciano, mas nos bastidores tem mais gente (pequena e grande) que não gostou. Neste sentido, o prefeito que tende a protelar ao máximo a decisão de quem é seu candidato (ou candidata) pode estar orquestrando ruídos contra seu próprio nome.

Sem novidades no cenário eleitoral, sobretudo após a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho na Operação Calvário, o melhor seria ter ficado em silêncio. Não é hora do cotovelo, mas do cérebro.

Marcus Alves

“A geração Paulo Freire está perdida”, diz matemático da Capes

A área de matemática ocupa um lugar especial na pesquisa e no ensino superior no Brasil, como mostra o matemático Gregório Pacelli Feitosa Bessa, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Matemática pela State University of New York at Stony Brook, ele esteve na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde participou de aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Matemática. Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior na área de Estatística,  Matemática e Probabilidade, o professor Pacelli concedeu entrevista ao Virtupb na qual defende um novo modelo de ensino, faz crítica a geração educada sob o […]

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A área de matemática ocupa um lugar especial na pesquisa e no ensino superior no Brasil, como mostra o matemático Gregório Pacelli Feitosa Bessa, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Matemática pela State University of New York at Stony Brook, ele esteve na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde participou de aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Matemática. Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior na área de Estatística,  Matemática e Probabilidade, o professor Pacelli concedeu entrevista ao Virtupb na qual defende um novo modelo de ensino, faz crítica a geração educada sob o modelo de Paulo Freire e indica que os matemáticos devem ocupar mais espaços no Ministério da Educação.

Virtupb: Qual a avaliação que o senhor faz hoje do cenário atual da Capes, especificamente para a área de matemática?

Gregório Pacelli: Olha só, a matemática em geral, como área,  está crescendo, está bem. Nós estamos passando por dificuldades financeiras no país, temos corte de recursos; nós temos uma dívida rolada em déficit de R$ 100 bilhões todo ano que se acumula. Então, deve haver um reajuste e de onde arranjar dinheiro para esses lugares, né?!. Mas como área está crescendo. É uma área de muito sucesso no país e internacional, sempre foi internacional.

Entre todas as áreas, a matemática, ao meu ver, é a que tem mais sucesso. Nós temos um medalhista, medalha Fields que equivale a um Prêmio Nobel, não tem nenhum precedente no hemisfério sul, aqui na América Latina, ninguém ganhou a medalha. É um prêmio de altíssimo prestígio.  É a maior medalha de matemática do mundo e o ganhador foi educado no Brasil. A nossa matemática, que tem uns 60 anos de pós-graduação no país, chegou a amadurecer, a poder produzir um matemático dessa natureza. Como área está muito bem.

Olha aqui a Paraíba têm um grupo… porque a matemática compete de igual para igual em todo mundo; não tem uma matemática tropical mais fácil. Então você tá competindo com chineses, russos, americanos e você vê aqui em um lugar seco, lugar que é perdido, esquecido por Deus como o nordeste brotar esses talentos. Brota essa matemática importante que produz, compete, publica em papers internacionais, ou seja, nossa área é um sucesso. Não sei se eu posso dizer com a minha crença, mas é um dedo de Deus na nossa casa.

Virtupb: O senhor avalia então que a matemática consegue sobreviver a essa crise?

Gregório Pacelli: Com certeza, sem menor dúvida. Eu creio que há um entendimento do país, desse pessoal que tá governando, da necessidade da matemática, das ciências básicas especialmente para o desenvolvimento do país; sem isso a gente não vai. Por exemplo, nosso país tem uma dificuldade muito grande nesses teste de proficiência em matemática e português, o teste Pisa, e já existem movimentos e grupos trabalhando na mudança de currículo, para mudança de direção, pra salvar essa geração. Essa geração é perdida. Essa geração que foi de Paulo Freire, com essa educação de Paulo Freire está perdida. Esse pessoal não sabe ler, nem escrever,  são analfabetos funcionais.  Está tendo um esforço muito grande de se recuperar.  Desde o governo passado já tinha uma noção de que sem matemática, sem português, sem ciência o país não cresce e não sobrevive no próximo século.

Então, pode ser que corte as gorduras, coisas que podem ser consideradas não tão essências, embora isso seja o julgamento de cada pessoa, eu não vou nesse mérito. Mas todo mundo tem a consciência que matemática, português e ciência são fundamentais para esse país. No Ceará, muitos anos atrás começou o numeratizar, que era alfabetizar nos números. Esse programa virou a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) que hoje tem 18 milhões de inscritos nas primeiras fases da olímpiada de matemática da escola pública, isso é uma revolução. Daqui há dez anos, você vai ver os nossos números do Pisa subir, nós vamos bater a Finlândia.

 

Virtupb: O senhor fala do modelo de Paulo Freire, mas na sua perspectiva, quais os modelos que vocês investiriam agora para melhorar essa situação?

 

Gregório Pacelli: Eu sou ignorante de Paulo Freire, não posso dizer com propriedade. Mas, o que eu percebo é que esse modelo de educação foca nos processos: como aprender e como ensinar. E o que é importante, ao meu ver, é o conteúdo que se está ensinando. Nós temos que apresentar o conteúdo real com dificuldade para que as pessoas superem e aprendam a somar, aritmética, geometria, português, o que é um verbo, o que é um predicado.  Nos cursos de pedagogia eles pouco têm conteúdo. Os professores aprendem educação, mas não aprendem o que vai educar. Eles são formados na área de educação, são pesquisadores em maneiras de educar, mas nós precisamos do pedagogo que vai ensinar na 1º à 4º série o conteúdo que ele vai ensinar.

Se eu tivesse que ensinar português, eu seria um fracasso porque tenho muita dificuldade de entender regras gramaticais. Se isso não aprende na classe,  como é que eu vou ensinar? Então, o que eu percebo é que, a grande parte dos professores que ensinam no secundário, ensinam o que aprender no ginásio. Se no ginásio já não é mais ensinado eles não vão ensinar. Então perpetua essa ignorância. Chega na faculdade é a estrutura do ensino do segundo grau, psicologia I, psicologia II, mas, como é que soma essa fração professor? Não sabe.

 

Virtupb: A ênfase agora seria a formação de conteúdos?

Gregório Pacelli: O professor tem que saber o conteúdo para aplicar. No Ceará nós estamos com um programa agora que é a Seduc Matemática, da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). Eles fazem um teste,  imediatamente preparam o matéria, onde tenha a deficiência do aluno e vai para aquela classe com a matéria para o professor ensinar aquela deficiência. Geralmente, aritmética dos números racionais, como somar fração, como fazer proporções, geometria plana, os alunos não sabem.

Então é passado o teste e detectado se essa classe tem essa deficiência, aquela outra classe tem aquela deficiência.  E aí automaticamente tem uma equipe trabalhando nos livros, nas apostilas que são levadas ao professor e ele vai ter que ensinar aquela deficiência.

O aluno está ruim? Pega o aluno, separa e ensina particularmente naquele conteúdo que ele tem deficiência. Ou seja, eles vão alfabetizar. Hoje, grande parte dos nossos alunos chegam na 8ª série, eles não sabem entender o que está escrito, são analfabetos funcionais. Eles não sabem interpretar, não sabem multiplicar, eles não sabem somar, eles não sabem dividir. Uma pessoa dessa é incapaz de aprender qualquer profissão. Você está condenando essas pessoas a viverem na miséria. Pessoa que teve condições de ter uma educação mais elaborada, passa. A melhor maneira de distribuir renda é você dar oportunidades.

 

Virtupb: Só para concluir, a gente pode considerar, então, que existem dois mundos, pensando na matemática. Um mundo da matemática pura que conta com as pesquisas da Universidade e outro mundo da matemática secundária que envolve estudantes de ensino médio que estão precarizados?

Gregório Pacelli: O pessoal da matemática pura, desse mundo mais idealizado já está voltado para mudança de currículos, preparação de currículos do segundo grau entrando no Ministério da Educação (MEC) e começando a trabalhar em conjunto com esse pessoal. Essa é nossa contribuição. A matemática é isso, a gente precisa disso; a gente têm que fazer assim e ocupando o espaço que antigamente era dado ao pessoal da educação com a visão, claro, cada um tem sua visão, eu não estou julgando a visão de ninguém, mas ao nosso ver, é uma visão que até agora não trouxe os resultados.

“Senhorinhas bronzeadas” e a modernidade de João Pessoa

A população da cidade de João Pessoa finalizou esta semana ainda incrédula com uma situação incômoda: a denúncia feita por uma vereadora segundo a qual um grupo de senhoras moradoras do Cabo Branco teria lhe pedido para retirar do ambiente daquela praia um projeto de inclusão com pessoas portadoras de deficiência. De acordo com a vereadora, as moradoras acusavam o projeto de estar tornando feia a praia e deixando sujeira no ambiente. É um discurso carregado de muito preconceito; eivado de desumanidade por querer isolar os deficientes da prática esportiva ou do simples banho de sol que algum Deus nos […]

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A população da cidade de João Pessoa finalizou esta semana ainda incrédula com uma situação incômoda: a denúncia feita por uma vereadora segundo a qual um grupo de senhoras moradoras do Cabo Branco teria lhe pedido para retirar do ambiente daquela praia um projeto de inclusão com pessoas portadoras de deficiência. De acordo com a vereadora, as moradoras acusavam o projeto de estar tornando feia a praia e deixando sujeira no ambiente.

É um discurso carregado de muito preconceito; eivado de desumanidade por querer isolar os deficientes da prática esportiva ou do simples banho de sol que algum Deus nos deu. Os movimentos sociais e pessoas que abraçam a causa deram uma demonstração de solidariedade e foram às ruas em defesa do projeto, dos deficientes e do seu direito ao mar, cujas águas salgadas tem a democrática afeição por todos os corpos – independente da cor, da beleza, da gordura ou do dinheiro na carteira.

Mas o problema não parece parar aí. É que a denúncia da vereadora está sendo questionada por uma ausência muito simples: ela não deu nomes, nem mostrou ainda nenhuma imagem das moradoras que reclamaram do projeto e requeriam a praia para sua classe social. Nas redes sociais cresce esse questionamento. Quem duvida pede que a vereadora torne público os nomes ou as imagens de tais senhoras, que seguramente não representam o sentimento generoso de uma maioria da população da cidade de João Pessoa.

Muitos creditam a denúncia da vereadora aos interesses políticos, dado que a eleição de 2020 já está na pauta. Não deixa de ser uma interpretação ingênua, na linha de creditar à política todos os males do homem. Preconceito seja de cor ou de raça, é coisa afeita ao ser humano e não passa necessariamente pela categoria da política. A mentira vai no mesmo caminho.

Se as tais senhorinhas bronzeadas existem de verdade elas pensam de modo errado menos por conta da política e mais por uma deformação de sua educação. E, o que é pior: elas podem ter passado isso para seus filhos e seus netos. Mas a partir disso não se pode julgar todos os moradores do Cabo Branco, de Manaira ou Tambau. Recomendaria cautela e cuidado no trato com a problemática, reveladora, claro de muito preconceito, mas não limitado a um conjunto de bairros – a onda neofascista pode repousar também em ambientes populares.

Se estas senhorinhas bronzeadas não existem, ou se sua existência física não conseguir ser comprovada (o que é mais factível), aí a vereadora deu uma bola fora, mas prestou – por vias erradas – um excelente serviço à cidade de João Pessoa. Ao ouvi um discurso de preconceito a cidade foi às ruas; as pessoas foram abraçar aqueles que mais precisam de solidariedade nestes tempos de intolerância. E tem muita gente aproveitando este tempo de nuvens obscuras para tirar do armário seus esqueletos do ódio, do preconceito e da irracionalidade pragmática.

Seja qual for a situação real, a cidade de João Pessoa parece não abrir mão de uma coisa: sua história e tradição de ser uma cidade progressista e que abraçou, já há muitas décadas, a modernidade. É preciso combater, na praia ou em suas Mangabeiras, quaisquer ideias que possam dar margem à banalidade do mal.

Maia pede ao Supremo R$ 2.5 bilhões da Petrobras para Amazônia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugeriu nesta sexta-feira (23) a liberação de R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e para a Amazônia. “Minha proposta para o combate às queimadas é efetiva. Peticionarmos juntos no Supremo, pedindo os R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e também para a Amazônia”, disse Maia, em seu perfil no Twitter. Segundo Maia, são recursos “que estão parados e entrariam hoje no caixa do governo e poderiam, inclusive, ir para os estados da região [amazônica]”. Com Agência Câmara Notícias

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugeriu nesta sexta-feira (23) a liberação de R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e para a Amazônia. “Minha proposta para o combate às queimadas é efetiva. Peticionarmos juntos no Supremo, pedindo os R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e também para a Amazônia”, disse Maia, em seu perfil no Twitter.

Segundo Maia, são recursos “que estão parados e entrariam hoje no caixa do governo e poderiam, inclusive, ir para os estados da região [amazônica]”.

Com Agência Câmara Notícias

Educação aprova incentivo a alunos com deficiência em escolas privadas

A Paraíba se defronta está semana com uma polêmica sobre o direito de pessoas com deficiência usarem a praia, em uma clara demonstração de atraso do exercício da liberdade. Enquanto esse passado mais bolorento de senhorinhas bronzeadas revolve as áreas do Cabo Branco,  a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova incentivo às escolas privadas da educação básica e promete avanços para essa cidadania tão ameaçada. Elas poderão deduzir totalmente do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica bolsas de estudos destinadas a alunos com deficiência em idade escolar obrigatória. O limite é de 5% da oferta total de vagas, […]

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A Paraíba se defronta está semana com uma polêmica sobre o direito de pessoas com deficiência usarem a praia, em uma clara demonstração de atraso do exercício da liberdade. Enquanto esse passado mais bolorento de senhorinhas bronzeadas revolve as áreas do Cabo Branco,  a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova incentivo às escolas privadas da educação básica e promete avanços para essa cidadania tão ameaçada.

Elas poderão deduzir totalmente do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica bolsas de estudos destinadas a alunos com deficiência em idade escolar obrigatória. O limite é de 5% da oferta total de vagas, por série e turno.

 

A medida foi possível após aprovação do projeto de lei 8525/17 do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ). O relator Eduardo Barbosa (PSDB/MG) modificou a proposta original. Barbosa defendeu que a isenção fiscal poderá ser uma ferramenta de inclusão das pessoas com deficiência nas escolas. “A inclusão plena e efetiva dos estudantes com deficiência na educação básica pode e deve também passar pelo aproveitamento de toda a estrutura e expertise alicerçadas pelas instituições privadas de ensino”, disse.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Com informações da Agência Câmara Notícias

Deputado paraibano diz que bancada pressiona por fim do contingenciamento na Educação

O deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima (PSDB) disse nesta quarta-feira (21) que existe uma pressão da bancada da educação para que o governo volte atrás e não retire recursos da educação. Ele comentou que tem consciência de que o governo federal herdou uma “herança maldita” por conta de irresponsabilidades fiscais anteriores, mas entende que a educação deve ser tratada como prioridade. “Em nossa visão de mundo, a educação é prioridade e por isso o contingenciamento deve acontecer em outras áreas”, completou o deputado que é  da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. Ele também informou que ainda vai […]

pedro

O deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima (PSDB) disse nesta quarta-feira (21) que existe uma pressão da bancada da educação para que o governo volte atrás e não retire recursos da educação. Ele comentou que tem consciência de que o governo federal herdou uma “herança maldita” por conta de irresponsabilidades fiscais anteriores, mas entende que a educação deve ser tratada como prioridade. “Em nossa visão de mundo, a educação é prioridade e por isso o contingenciamento deve acontecer em outras áreas”, completou o deputado que é  da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.

Ele também informou que ainda vai avaliar com mais precisão o programa Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação como novo modelo de financiamento das Universidades Federais. Pedro Cunha Lima, adiantou, no entanto, que tem simpatia e aplaude a ideia do país ir buscar recursos na iniciativa privada para a educação. “Só uma visão muito dogmática seria contra atrair recursos privados para a educação. Agora temos que ver se isso não vai afetar a gestão da Universidade”. Ele adiantou, no entanto, que quando o Ministério apresentar o Projeto de Lei do Future-se, pronto e acabado, fará uma avaliação “minuciosa e com mais cuidado” de todo o programa.

 

 

Um fantasma ronda o MDB em 2020

  Os partidos começam a se preparar para as eleições municipais de 2020. E um fantasma ronda o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), pelo menos no território geopolítico da região metropolitana de João Pessoa. Se analisarmos friamente, o cenário não é nada agradável para o partido que tem à frente o senador José Maranhão. Tomando como centro a própria capital, João Pessoa (de onde parte a ação inicial do campo político), vemos as dificuldades. Até o momento o MDB não parece ter em seus quadros uma liderança capaz de aglutinar uma candidatura forte – a não ser que o próprio Maranhão […]

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Os partidos começam a se preparar para as eleições municipais de 2020. E um fantasma ronda o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), pelo menos no território geopolítico da região metropolitana de João Pessoa.

Se analisarmos friamente, o cenário não é nada agradável para o partido que tem à frente o senador José Maranhão. Tomando como centro a própria capital, João Pessoa (de onde parte a ação inicial do campo político), vemos as dificuldades. Até o momento o MDB não parece ter em seus quadros uma liderança capaz de aglutinar uma candidatura forte – a não ser que o próprio Maranhão assuma essa posição.

Em Cabedelo o prefeito atual, eleito recentemente, tem capital político suficiente para buscar uma reeleição e lá o MDB não renovou suas lideranças. Em Conde, ainda que Aluísio Regis firme-se como líder histórico e sempre fiel ao MDB, a candidata do grupo dos Régis deve ser mesmo sua nora, Karla. E ela disputa com a atual prefeita a socialista Márcia Lucena. Karla segue pelo PSD, controlado hoje pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.  Aliás a filiação de Karla ao PSD será neste sábado (20) em Jacumã.

Em Santa Rita, o prefeito Panta caminha para reeleição com a presença forte de Ruy Carneiro e seu PSDB. Talvez por isso o MDB devesse dar maior atenção a cidade de Bayeux, onde Nadja Palitot tenta viabilizar uma candidatura promissora. Ela promete empenho, mas desde já enfrenta dificuldades no interior do MDB, cuja situação na região não é das melhores, pelo menos por enquanto. Pode ser que as nuvens mudem, dada a lógica ilógica da política.