Política

A pedagogia da greve e o ornitorrinco nacional

A greve gerou polêmica. A greve botou gente na rua. A greve deixou muita gente em casa. A greve deixa suas marcas que podem ir além da questão imediata de fazer retroceder as reformas propostas pelo governo. Sendo bem realista: não acho que este projeto de reforma recue. Não imediatamente pela força de uma paralização. Mas então qual o saldo da greve? Talvez o saldo seja a própria greve geral, coisa que não se via no Brasil desde os anos 1980. As forças progressistas, os sindicatos e associações de trabalhadores se deseducaram nestes últimos 15 anos de relativo ajuste entre […]

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A greve gerou polêmica. A greve botou gente na rua. A greve deixou muita gente em casa. A greve deixa suas marcas que podem ir além da questão imediata de fazer retroceder as reformas propostas pelo governo. Sendo bem realista: não acho que este projeto de reforma recue. Não imediatamente pela força de uma paralização. Mas então qual o saldo da greve?

Talvez o saldo seja a própria greve geral, coisa que não se via no Brasil desde os anos 1980. As forças progressistas, os sindicatos e associações de trabalhadores se deseducaram nestes últimos 15 anos de relativo ajuste entre o capital e o trabalho.

A greve deste dia 28 tem, portanto, um caráter pedagógico e espero que ensine, sobretudo às lideranças de esquerda, a terem mais reflexividade e autonomia. Está na hora, talvez, de parar de viver de mitos do passado e iniciar a longa construção de um novo projeto que passará por eleições gerais em 2018.

Não existirá saída fácil para esse atual problema brasileiro e ela não pode ser reduzida às eleições. Da mesma forma que não podemos achar que o atual governo vai recuar com seu projeto de reformas conservadoras apenas pelo impulso de uma greve. A mudança real passa também por um novo Congresso Nacional com deputados federais e senadores eleitos a partir de uma nova matriz política. E sequer sabemos se a teremos de verdade. Muito possivelmente voltaremos a viver aquela peleja do fim dos anos 1980 até anos 2000, quando ficávamos sem uma referência muito clara para decisão eleitoral: aí apareciam as figuras heroicas propondo saídas mirabolantes. Passamos por isso por três eleições sucessivas até chegarmos à linha FHC-Lula.

Mas como um bom vaso chinês tudo isso foi quebrado. E juntar caquinhos é sempre mais difícil.

Com apoio de sucessivos governos – dois de Lula, um de Dilma e um pedaço passado de FHC – diversos setores da sociedade se acostumaram a ver e confundir desenvolvimento, cidadania com consumo. E saímos por aí achando que o país estava com um pé no Primeiro Mundo. Estávamos com os dois pés na soleira do consumismo periférico, sendo sustentando por políticas públicas às vezes destituídas de sustentabilidade.

Durante vários anos, por exemplo, o que os progressistas fizemos com o 1º de maio? Esta data histórica de luta e reivindicação tradicional dos trabalhadores foi se transformando numa festa de consumo, de brindes e sorteios de carros e outros bens de desejo consumista. Deixou de ser Dia do Trabalhador e passou a ser “Dia do Trabalho” – é sintomático a linguagem e nomeação das coisas.

Retrato de uma confusão que inclui um misto de ausência de projeto e ideal de submissão de sindicatos ao governo, qualquer que seja ele – esquerda ou direita. Agora é tarde? Diria que não. Nunca é tarde para retomar os caminhos da história, refazer percursos. Vamos ver como será o primeiro 1º de Maio nessa era de pós-tudo e Brasil cada vez mais ornitorrinco, para usar a boa metáfora crítica feita pelo sociólogo Francisco de Oliveira e ainda hoje pouco ouvida.

 

Funcionários dos Correios prometem greve geral após ameaça de demissão

  Os funcionários dos Correios constroem uma greve geral.  O indicativo dessa paralisação é para o próximo dia 26. Na pauta está o enfrentamento a uma dura ameaça de demissão que a estatal está estudando. Nesta quinta-feira (20) o presidente dos Correios, Guilherme Campos, explicou em audiência pública na Câmara dos Deputados que a estatal precisa ajustar folha de pagamento como forma de amenizar os prejuízos que superam os R$ 4 bilhões referentes a dois anos (2015 e 2016). Nos três primeiros meses de 2017 o rombo é estimado em R$ 400 milhões. No ano passado um programa de desligamento […]

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Os funcionários dos Correios constroem uma greve geral.  O indicativo dessa paralisação é para o próximo dia 26. Na pauta está o enfrentamento a uma dura ameaça de demissão que a estatal está estudando. Nesta quinta-feira (20) o presidente dos Correios, Guilherme Campos, explicou em audiência pública na Câmara dos Deputados que a estatal precisa ajustar folha de pagamento como forma de amenizar os prejuízos que superam os R$ 4 bilhões referentes a dois anos (2015 e 2016).

Nos três primeiros meses de 2017 o rombo é estimado em R$ 400 milhões. No ano passado um programa de desligamento incentivado (PDI) apresentado pela Estatal pretendia afastar 8 mil funcionários. Apenas 5,5 mil aderiram ao programa.

“Fica aquém das necessidades da empresa, e nós precisamos ter outras ações no sentido de enxugamento da máquina, principalmente nos setores administrativos, não nas áreas operacionais”, disse o presidente. “É uma necessidade da empresa. Ainda está na pauta um estudo encomendado por nós e validado pelo nosso departamento jurídico de abertura de um processo de demissão motivado”, continuou.

Funcionários
Representantes dos funcionários dos Correios não concordaram com Campos. A reunião desta quinta na Câmara foi acompanhada por trabalhadores da estatal, que tiveram direito à fala no microfone e manifestaram sua indignação.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect), José Rivaldo da Silva, argumentou que a empresa é viável e que não existem prejuízos. Em sua opinião, os Correios devem chamar os funcionários para negociar uma saída para a crise sem apelar para as demissões.

“É importante que o presidente repense o que tem falado à imprensa. A gente corre risco de perder serviços que presta hoje. Quem vai apostar em uma empresa cujo presidente declara que ela é inviável? Ou a gente melhora ou está fadado a assistir a um projeto que gera uma consciência na população de que tem que privatizar os Correios”, afirmou Rivaldo.

Com informações da Agência Câmara

Foto: Cleia Viana /Câmara dos Deputados

 

Renovação política será melhor resposta à operação Lava Jato

Vivemos o tempo das listas. Primeiro teve a de Rodrigo Janot, que ficou para trás por conta do segredo de justiça. Agora a lista pública do ministro Edson Fachin confirmou o que todos já sabiam, mas poucos tinham a virtude de assumir: sobra muito pouco parlamentar que esteja fora dos contatos e dos dedos bilionários da Odebrecht. Já escrevi numa rede social que não me espantou o tamanho do problema que esta nova lista causou e continuará a provocar. Era esperada. De um modo geral os nomes que aparecem na lista já vinham sendo anunciados em reportagens de revistas e […]

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Vivemos o tempo das listas. Primeiro teve a de Rodrigo Janot, que ficou para trás por conta do segredo de justiça. Agora a lista pública do ministro Edson Fachin confirmou o que todos já sabiam, mas poucos tinham a virtude de assumir: sobra muito pouco parlamentar que esteja fora dos contatos e dos dedos bilionários da Odebrecht.

Já escrevi numa rede social que não me espantou o tamanho do problema que esta nova lista causou e continuará a provocar. Era esperada. De um modo geral os nomes que aparecem na lista já vinham sendo anunciados em reportagens de revistas e portais de imprensa.  O ministro Fachin apenas botou o seu nome, sua marca forte e autoridade para aumentar o estrago.

A lista saiu próximo à Páscoa, que serviu de alento para alguns nomes. Passado o período de sofrimento de Cristo, tem parlamentar que vai enfrentar muito mais que uma Via Crucis  e um deserto de quarentena. O problema agora é: o processo no Supremo vai ser longo e lento. E muito possivelmente vamos ter eleições gerais em 2018 com a agenda lotada de lavajatonenses.

Já vivemos eleições bem parecidas, com inúmeros candidatos envolvidos em denúncias que se arrastam pelo período eleitoral. A novidade agora é que a Lava Jato é uma operação transversal – corta e fere muitas lideranças e quase todos os partidos.

Vejo no meio dessa verdadeira tragédia pública nacional um momento esperança: que as eleições de 2018 possam ser um período de renovação das lideranças e dos modelos de fazer política no país. Será a hora de pessoas com brio e virtude suficientes para instaurar uma nova prática começarem a aparecer.

O espírito republicano de um Ulisses Guimarães, de um Darcy Ribeiro, de um Florestan Fernandes precisa ganhar a sociedade. É a hora de renovação, foi o que disse a um amigo que me pediu para avaliar o momento. Lideranças de professores, de estudantes, de sindicatos ou gestores que conseguiram escapar nestes últimos 10 anos da sanha da corrupção, precisam começar a desenhar seus desejos públicos desde agora.

Temos pelo menos um ano para testar ideias e novas pessoas – porque afinal uma liderança não se faz em instantes, como comercial de televisão.

 

 

Programa Pensar, com Marcus Alves e Rayan Lins, debate políticas culturais

Políticas de cultura na Paraíba e no Brasil, reforma e problemas na Lei Rouanet. São alguns dos temas que serão debatidos nesta  quinta-feira (6), às 16 horas no Programa Pensar. Trata-se de entrevista especial conduzida pelo jornalista e sociólogo Marcus Alves. O programa vai ter a participação do produtor cultural Rayan Lins, músico fundador e administrador do Espaço Mundo. Um dos responsáveis pelo Grito Rock, Rayan vai debater os rumos das políticas culturais e as perspectivas que produtores e artistas paraibanos e de João Pessoa podem ter neste tempo de crise. Definindo-se como um “Pobretor Cultural”, Rayan diz que quer […]

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Políticas de cultura na Paraíba e no Brasil, reforma e problemas na Lei Rouanet. São alguns dos temas que serão debatidos nesta  quinta-feira (6), às 16 horas no Programa Pensar. Trata-se de entrevista especial conduzida pelo jornalista e sociólogo Marcus Alves. O programa vai ter a participação do produtor cultural Rayan Lins, músico fundador e administrador do Espaço Mundo. Um dos responsáveis pelo Grito Rock, Rayan vai debater os rumos das políticas culturais e as perspectivas que produtores e artistas paraibanos e de João Pessoa podem ter neste tempo de crise. Definindo-se como um “Pobretor Cultural”, Rayan diz que quer pensar “como fazer cultura em estado de exceção”.

O Programa Pensar é parte das atividades culturais de Marcus Alves, que também é poeta. Periodicamente ele conduz entrevistas em profundidade com personalidades, lideranças e intelectuais. O Pensar pode ser acompanhado em tempo real, inclusive com perguntas dos internautas, pelo endereço: www.ativa.br.

Municípios deverão ser responsáveis pela regulamentação do Uber

A questão do Uber voltará a ser debatida na próxima semana em todo o país, quando a Câmara dos Deputados discutirá o projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual privado. Logo em seguida os municípios brasileiros poderão ser o território de maior polêmica entre taxistas e Uber. O  debate na Câmara recairá sobre o PL 5587/16, que entra na pauta na terça-feira (4). O PL, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), permitirá que qualquer serviço de transporte de passageiros possa ser oferecido apenas por meio de veículos que usam a caixa luminosa externa com a palavra […]

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A questão do Uber voltará a ser debatida na próxima semana em todo o país, quando a Câmara dos Deputados discutirá o projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual privado. Logo em seguida os municípios brasileiros poderão ser o território de maior polêmica entre taxistas e Uber. O  debate na Câmara recairá sobre o PL 5587/16, que entra na pauta na terça-feira (4). O PL, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), permitirá que qualquer serviço de transporte de passageiros possa ser oferecido apenas por meio de veículos que usam a caixa luminosa externa com a palavra “taxi”. Estes veículos também precisam possuir taxímetro.

Na prática o projeto de lei inviabiliza o serviço Uber. Mas está em curso uma negociação alternativa, conduzida pelo próprio presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que tende a fazer uma regulamentação geral e transferir para os municípios a responsabilidade de regulamentar os serviços.

Com informações da Agência Câmara

Sentença de Moro contra Cunha questiona autonomia real dos poderes

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou o ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão. Em sua sentença, uma peça de 109 páginas, ele detalha os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas praticadas pelo ex-parlamentar. Mas chama atenção alguns detalhes da sentença do Juiz Moro, sobretudo em alguns momentos nos quais ele aponta o lugar, o papel e a autoridade de um deputado federal nos jogos e relações com o poder Executivo. O seu documento indica, do ponto de vista jurídico, o que a ciência […]

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O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou o ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão. Em sua sentença, uma peça de 109 páginas, ele detalha os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas praticadas pelo ex-parlamentar. Mas chama atenção alguns detalhes da sentença do Juiz Moro, sobretudo em alguns momentos nos quais ele aponta o lugar, o papel e a autoridade de um deputado federal nos jogos e relações com o poder Executivo.

O seu documento indica, do ponto de vista jurídico, o que a ciência política já constata há algum tempo, no Brasil: que o trabalho de um parlamentar não está limitado a legislar e fiscalizar o poder Executivo.  À página 91 de sua sentença o juiz escreve:

“O trabalho do deputado federal não se limita a aprovar ou rejeitar projetos de lei, ou seja, a legislar. Essa é a visão clássica da função do legislativo, mas não corresponde minimamente à prática corrente brasileira”. Dentro de nossa cultura política, a ação parlamentar interfere diretamente na formação do governo, na indicação de cargos ministeriais, de estatais, de agências reguladoras, entre outras.

Em algumas passagens o juiz lembra de forma indireta alguns clássicos da política, sobretudo Montesquieu, que nos deixaram de herança a tradicional separação e autonomia dos poderes.

“Pode-­se questionar”, escreve o juiz Moro, “em uma visão clássica da separação dos poderes se isso é apropriado, mas negar que parlamentares federais influem, utilizando seus mandatos, na composição do Executivo é fechar os olhos a realidade”.

É preciso perceber que o juiz está apenas descrevendo uma situação, uma realidade político-administrativa que não se limita ao governo federal. Os parlamentos estaduais e municipais seguem a mesma linhagem, mantidos, claro, por chefes de poder executivo estaduais e municipais. Veja-se as relações de subordinação existentes, por exemplo, entre as câmaras municipais e os prefeitos. Uma relação que se espraia, sem medo de errar, nos mais de 5.560 municípios brasileiros.

A questão principal que repousa nesta parte da sentença do juiz Moro nos obriga a pensar formas de controle da sociedade sobre esta realidade, que pode esconder um conjunto grande de desvios, de corrupção. O esforço agora será de construirmos uma cultura política que tenha como centro um modelo de governos (federal, estadual e municipal) capaz de garantir uma efetiva autonomia de poderes.

Uma experiência difícil de se conquistar no Brasil, dada a sua longa tradição política de formar governos de coalização – às vezes confundida com simples adesão, mediante troca de favores ou outras coisas mais. Mas não deixa de ser relevante que em uma sentença penal de um juiz de segunda instância apareça essa questão que joga um pouco de luz sobre o futuro de uma Autonomia – dos poderes, dos indivíduos e dos cidadãos.  A chamada República de Curitiba é, também, Iluminista.

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Câmara rejeita cobrança de mensalidade de Pós-graduação em Universidades

Sem muito alarde, na mídia e nas redes sociais, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, no mínimo duvidosa. A proposta autorizava universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). A diferença dos votos que garantiu totalidade do ensino público nas Universidades foi de apenas 4 votos. Os defensores da ideia, já aprovada em primeiro turno ainda no governo da ex-presidente Dilma, precisavam de 308 votos. Conseguiram 304. Agora a proposta vai para os arquivos da Câmara e, espera-se, da história onde poderá […]

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Sem muito alarde, na mídia e nas redes sociais, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, no mínimo duvidosa. A proposta autorizava universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). A diferença dos votos que garantiu totalidade do ensino público nas Universidades foi de apenas 4 votos. Os defensores da ideia, já aprovada em primeiro turno ainda no governo da ex-presidente Dilma, precisavam de 308 votos. Conseguiram 304. Agora a proposta vai para os arquivos da Câmara e, espera-se, da história onde poderá dar sossego a milhares de alunos e candidatos a alunos de pós-graduação.

A votação de hoje é simbólica e deve servir de alerta para uma problemática que dorme há muito tempo em segmentos das universidades públicas: a vontade de cobrar por seus serviços para poder “fazer caixa” e dar fôlego a estas instituições. Mas a verdade é que não será pelo pagamento de mensalidades que as Universidades vão garantir mais dignidade.

Essa é uma janela aberta para uma consequente privatização do ensino superior.

A proposta rejeitada autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade ficando fora apenas os programas de residência e formação de profissionais da área de ensino.  A questão agora é saber o que será feito com algumas universidades públicas que já cobram por cursos de especialização.

Outra coisa que nos chamou a atenção foi o fato da proposta rejeitada nesta quarta-feira ter tido a aprovação solenemente silenciosa por parte da esquerda universitária – talvez ela própria de olho na gestão destes recursos. O próprio PT, que aprovava a cobrança, liberou seus parlamentares a votarem contra somente depois de uma infeliz declaração da secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães sugerindo a cobrança de mensalidades nas universidades.

Com informações da Agência Câmara/Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Maranhão afirma “civilidade” para reunião do PMDB

“Não é possível que em pleno século XXI um partido não consiga ter a civilidade necessária para debater suas questões políticas”. Esta fala do Senador José Maranhão (PMDB) feita no final desta tarde de domingo (26) indica muito a tendência e a expectativa entorno da reunião desta segunda-feira (27) do PMDB paraibano. A primeira reunião formal do ano, pedida já há algum tempo por deputados federais, a exemplo de Veneziano Vital, e também pelo senador Raimundo Lira. A tendência a julgar pela movimentação mais recente do PMDB é que a reunião seja marcada pela lógica da unidade partidária, dado inclusive […]

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“Não é possível que em pleno século XXI um partido não consiga ter a civilidade necessária para debater suas questões políticas”. Esta fala do Senador José Maranhão (PMDB) feita no final desta tarde de domingo (26) indica muito a tendência e a expectativa entorno da reunião desta segunda-feira (27) do PMDB paraibano. A primeira reunião formal do ano, pedida já há algum tempo por deputados federais, a exemplo de Veneziano Vital, e também pelo senador Raimundo Lira.

A tendência a julgar pela movimentação mais recente do PMDB é que a reunião seja marcada pela lógica da unidade partidária, dado inclusive que estamos ainda no início dos trabalhos com vista às articulações das eleições gerais de 2018.

Junte-se a isso o fato do PMDB, que hoje tem Manoel Júnior como vice-prefeito da Capital, ter ultrapassado muito possivelmente a fronteira das grandes polêmicas e acirramentos já há algum tempo.

A julgar pelo discurso do presidente do Partido, José Maranhão, articulado com as intervenções do senador Raimundo Lira feitas também neste domingo, que esperar ou projetar grandes rixas ou ranhuras no PMDB paraibano a curto prazo poderá  ir parar numa ilha da fantasia. Lira já sugeriu na mesma linha de Maranhão um discurso da “paz e unidade”.

Deputados debatem reforma política: mais do mesmo?

O Brasil vive hoje em clima de reformas. Pelo menos duas grandes reformas parecem querer entrar na agenda política e, espera-se, no cotidiano da população. A reforma da previdência já está acelerando no Congresso. E nas ruas, a exemplo das manifestações populares que ocorreram nesta quarta-feira. Também começa a criar forma a reforma política. Ainda de modo silencioso, esta última inicia os primeiros ensaios para entrar na agenda na próxima semana, quando técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consultores do senado, Câmara dos Deputados e integrantes da Comissão da reforma política voltam a discuti-la na próxima semana (quarta-feira, 22). O […]

15/03/2017- Brasília- DF, Brasil-  O Presidente Michel Temer  recebe, no Palácio do Planalto, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O Brasil vive hoje em clima de reformas. Pelo menos duas grandes reformas parecem querer entrar na agenda política e, espera-se, no cotidiano da população. A reforma da previdência já está acelerando no Congresso. E nas ruas, a exemplo das manifestações populares que ocorreram nesta quarta-feira. Também começa a criar forma a reforma política. Ainda de modo silencioso, esta última inicia os primeiros ensaios para entrar na agenda na próxima semana, quando técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consultores do senado, Câmara dos Deputados e integrantes da Comissão da reforma política voltam a discuti-la na próxima semana (quarta-feira, 22).

O debate foi decidido após reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da República, Michel Temer, do Senado, Eunício Oliveira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.  Talvez, se for mais ágil que uma tartaruga envelhecida, o Congresso consiga avançar na reforma política em tempo hábil de pautar já as próximas eleições gerais no Brasil. Mas acho difícil. Talvez por isso mesmo o TSE deve assumir novamente as rédeas do processo e delimitar, como vem fazendo há alguns anos, uma espécie de minirreforma, com regras eleitorais específicas.

A questão agora é saber se, diante de um certo cansaço e apatia da sociedade esta reforma vai se espraiar para além do campo da comunidade dos políticos e dos especialistas. Se ficar prisioneira e isolada neste território, será pífia.  A reforma deve apontar para um novo modelo de fazer política no país e isso só acontece se a sociedade for amplamente mobilizada com este fim.

Como em 2018 já teremos novas eleições gerais, tal reforma política corre sério risco de ser confundida e simplificada a questões eleitoreiras e não apontar para problemas mais centrais como a revisão dos partidos políticos, o tema ligado ao financiamento de campanhas, fundo partidário entre outros. A reforma política deveria ser instrumento jurídico indicativo do novo modo de fazer política, que me parece pouca gente está disposta a debater seriamente – a tendência sendo de manutenção dos privilégios dos parlamentares atuais. O país corre assim, sério risco de perder novamente uma grande oportunidade de refletir sobre seu futuro e pode ficar apegado apenas ao mais do mesmo.

 

Com informações e foto da Agência Câmara

Câmara abre Mestrado Profissional em Poder Legislativo

Estão abertas até o dia 7 de abril as inscrições para o mestrado profissional em Poder Legislativo, desenvolvido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados.  São oferecidas 21 vagas distribuídas pelas áreas de pesquisa: Gestão Pública no Poder Legislativo; Processos Políticos do Poder Legislativo; e Política Institucional do Poder Legislativo. Podem se inscrever qualquer pessoa com curso de graduação em nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação. No ato da inscrição, os participantes já deverão apresentar seus pré-projetos de pesquisa (modelo de pré-projeto). O mestrado tem objetivo de aprimorar a atuação do Poder Legislativo por […]

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Estão abertas até o dia 7 de abril as inscrições para o mestrado profissional em Poder Legislativo, desenvolvido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados.  São oferecidas 21 vagas distribuídas pelas áreas de pesquisa: Gestão Pública no Poder Legislativo; Processos Políticos do Poder Legislativo; e Política Institucional do Poder Legislativo.

Podem se inscrever qualquer pessoa com curso de graduação em nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação. No ato da inscrição, os participantes já deverão apresentar seus pré-projetos de pesquisa (modelo de pré-projeto). O mestrado tem objetivo de aprimorar a atuação do Poder Legislativo por meio da profissionalização de seus servidores e de outros cidadãos que atuam junto ao Parlamento.

As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por intermédio de procurador,  no horário das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h, na Câmara dos Deputados, no Ed. do Cefor, Via N-3, Projeção L, Setor de Garagens Ministeriais Norte, Sala 35, na Coordenação de Recrutamento e Seleção.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: preliminar com prova de proficiência em inglês; prova discursiva, análise do pré-projeto de pesquisa e arguição oral do pré-projeto de pesquisa.

O curso

Com duração de 24 meses e início previsto para agosto de 2017, o mestrado totaliza 30 créditos.

As aulas serão ministradas no Cefor, às segundas-feiras e sextas-feiras, das 8 às 12h e das 14 às 18h e, eventualmente, em outros dias e horários a serem programados pela coordenação do Programa de Pós-Graduação.

Mais informações podem ser obtidas no edital, pelo e-mail copos.cefor@camara.leg.br ou pelos telefones (61) 3216-7611, (61) 3216-7685 e (61) 3216-7679.

Com Agência Câmara