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Um Projeto de Lei do deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) prevê a instalação de polos estaduais para a confecção artesanal de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e luvas, para a prevenção da disseminação de doenças infectocontagiosas.

Pelo PL 1949/20, caberá ao Ministério da Saúde estabelecer os parâmetros técnicos a serem observados na fabricação, além da quantidade de itens a serem produzidos. Prioritariamente, a produção se destinará a atender às necessidades da rede pública de saúde do próprio estado, mas também poderá ser direcionada a outros estados ou à população, a critério do ministério.

“O equipamento de proteção individual é fundamental para garantir a proteção física das pessoas, principalmente as que executam atividades laborais em unidades de atendimento à saúde”, ressalta Frei Anastacio Ribeiro.

Conforme o texto, o governo federal poderá firmar convênios com os governos estaduais para cumprir a medida proposta.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados