Camara Federal

A área de segurança pública  pode ganhar um reforço de R$ 600 milhões no próximo ano, caso o Plenário da Câmara dos deputados aprove a nova regra para a distribuição de recursos oriundos da arrecadação das loterias do país. Na terça-feira (20) começam os debates em torno da Medida Provisória 846/18 que cria o novo pacto de distribuição do dinheiro das loterias. No ano passado a segurança abocanhou R$ 400 milhões das loterias. Se aprovada a MP 846, esse montante ultrapassar R$ 1 bilhão em 2019.

 

Somente em 2017 a loterias arrecadaram cerca de R$ 14 bilhões. Os setores da educação, cultura, esporte e segurança pública ficaram com algo em torno de R$ 3 bilhões.

Como o dinheiro que vai para as outras áreas é praticamente mantido, o texto da MP tem consenso entre os partidos e poderá ser aprovado com facilidade. O assunto já passou por uma longa negociação, inicialmente com fortes reações e até protestos das classes artísticas e esportivas.

A deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) lembra que o governo editou anteriormente outra medida provisória que alterava a distribuição dos recursos das loterias (MP 841/18). “A medida provisória inicial era a 841, que era muito ruim porque retirava dinheiro tanto do esporte como da cultura, embora desse para segurança. Essa medida foi retirada e apresentada uma nova medida [MP 846], que é fruto de um grande acordo feito com vários setores”, disse a parlamentar.

O deputado Pastor Eurico (Patri-PE) concordava com a primeira versão, que dava mais dinheiro para as forças de segurança. No entanto, diante dos protestos e negociações, ele vai apoiar o novo texto. “A nossa luta era que houvesse um investimento maior na segurança, porque é uma calamidade a questão da segurança em nosso Brasil. Porém, com esses contratempos e discussões, não diria jogos de interesses, mas alguns defendendo as questões de educação, saúde, segurança, esporte e tal, resolveu-se dividir”, afirmou.

 

Com Informações da Agência Câmara de Notícias

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados